O alvará é um documento ou declaração que garante a autorização de funcionamento para qualquer tipo de empresa ou comércio e também para a realização de eventos. Pode ser emitido por uma prefeitura ou por outros órgãos governamentais. Os responsáveis por sua emissão devem observar a legislação vigente de cada município ou região, pois ele deve estar embasado no Código de Posturas e no Código Tributário. Para sua emissão é cobrada uma taxa, normalmente de acordo com o seu prazo de vigência ou validade.
Os alvarás e licencas são fundamentais para o bom funcionamento da sua empresa, a regularização desses documentos mantem seu estabelecimento seguro contra ações fiscais e livre de despesas desnecessárias como multas, por isso conheça alguns alvarás necessário ao bom funcionamento da sua empresa;
- Habite-se, é o alvará liberado pela prefeitura de seu municipio é dispõe sobre a habitabilidade do seu imóvel. Este é o primeiro alvará que você deve se preoculpar na abertura de uma empresa.
- Alvarás do Corpo de Bombeiros, este é fornecido pelo coorpo de bombeiros do seu Estado/municipio é tem por finalidade validar o estado de segurança da sua empresa. Este alvará é valido por um ano, sendo necessário renova-lo a cada exercicio.
- Alvará de Localização e Funcionamento, este documento é fornecido pela prefeitura do seu municipio é garante a legalidade e autorização para o funcionamento da sua empresa. Para conseguir este alvará será necessário antes o alvará do corpo de bombeiros.
- Alvará de Publicidade, nem todos os municipios exigem ou possuem o alvará de publicidade, mas caso seu municipio o exija, este serve para licenciar a publicidade fixa, dependendo do municipio também a móvel e sonora, mas no geral é apenas a fixa. Publicidade como letreiro, paineis, faixadas, carros de som, entrega de planfetos, caminhões e carros adevisados precisam de prévia licença.
Existem uma outra serie de licenças que os municipios exigem, por isso, procure-nos e marque uma visita. Assim poderemos apresentar-lhes soluções apropriadas ao seu negócio.
Apoio Administativo
Apoio Administrativo
A Administração da empresa muitas vezes se torna complicada quando o assunto é regularização de licenças e alvarás, uma vez que este é um trabalho que exige acompanhamento e empenho da empresa ou setor responsavel pois é necessesário se manter atualizado a respeito da situação normativa e administrativa da gestão publica onde estão situadas nossas empresas legislação que constantemente sofre alterações. E as vezes pequenos deslizes com licenças e alvarás podem trazer problemas à "saúde" da sua empresa.
A IASE se preoculpa com bem estar da sua empresa por isso temos competência em gestão de licenças, cadastros e alvarás, então deixe essa dor de cabeça com a gente e foque nas suas vendas.